Transcript Desenvolvimento Sustentável Alexandre Santos – agosto de 2006 Sumário         Considerações iniciais Conceito Histórico Responsabilidades Estratégia para o DS Resistências O estado do meio ambiente do planeta Conclusão.

Desenvolvimento Sustentável
Alexandre Santos – agosto de 2006
Sumário
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Considerações iniciais
Conceito
Histórico
Responsabilidades
Estratégia para o DS
Resistências
O estado do meio ambiente do planeta
Conclusão
Considerações iniciais
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O que é ‘Desenvolvimento’?
Desenvolvimento e Crescimento
O crescimento não conduz automaticamente à igualdade
nem à justiça sociais, pois não leva em consideração
nenhum outro aspecto da qualidade de vida a não ser o
acúmulo de riquezas, que se faz nas mãos apenas de
alguns indivíduos da população.
O desenvolvimento preocupa-se com a geração de
riquezas, mas tem o objetivo de distribuí-las, de melhorar a
qualidade de vida de toda a população, levando em
consideração, portanto, a qualidade ambiental do planeta.
A idéia do Desenvolvimento Sustentável
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O Progresso tem um preço.
O progresso, da forma como vem sendo feito, tem acabado com o
ambiente ou, em outras palavras, destruído o planeta Terra e a
Natureza.
O atual modelo de crescimento econômico gerou enormes
desequilíbrios.
A miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-adia.
Diante desta constatação, surgiu a idéia do Desenvolvimento
Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento econômico
com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no
mundo.
Conceito
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O desenvolvimento sustentável é aquele que
atende às necessidades do presente sem
comprometer a possibilidade de as gerações
futuras atenderem a suas próprias necessidades.
Desenvolvimento sustentável se refere
principalmente às conseqüências dessa relação na
qualidade de vida e no bem-estar da sociedade,
tanto presente quanto futura.
Atividade econômica, meio ambiente e bem-estar
da sociedade formam o tripé básico no qual se
apóia a idéia de desenvolvimento sustentável.
Algumas outras medidas providenciais para a
implantação de um programa o mínimo adequado
de desenvolvimento sustentável são:
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uso de novos materiais na construção;
reestruturação da distribuição de zonas residenciais
e industriais;
aproveitamento e consumo de fontes alternativas de
energia, como a solar, a eólica e a geotérmica;
reciclagem de materiais aproveitáveis;
não-desperdício de água e de alimentos;
menor uso de produtos químicos prejudiciais à
saúde nos processos de produção alimentícia.
Histórico
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A preocupação da comunidade internacional
com os limites do desenvolvimento do
planeta datam da década de 60, quando
começaram as discussões sobre os riscos
da degradação do meio ambiente.
O conceito de desenvolvimento sustentável
surgiu a partir dos estudos da Organização
das Nações Unidas sobre as mudanças
climáticas, no início da década de 1970.
Histórico – continuação
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Em 1972, o Clube de Roma, entidade formada por intelectuais e
empresários, publicou o relatório “Os Limites do Crescimento”,
alertando para a insuficiência da produção de alimentos, e o
esgotamento dos recursos naturais e recomendando controle do
crescimento populacional, controle do crescimento industrial.
Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de
ecodesenvolvimento, adotando princípios formulados por Ignacy
Sachs.
1. A satisfação das necessidades básicas da população (educação,
alimentação, saúde, lazer, etc);
2. A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o
ambiente de modo que elas tenham chance de viver);
3. A participação da população envolvida (todos devem se
conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada
um a parte que lhe cabe para tal);
4. A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc);
5. A elaboração de um sistema social garantindo emprego,
segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da
miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas,
como por exemplo os índios);
6. A efetivação dos programas educativos.
Histórico – continuação
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Em 1987, a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento da ONU se reuniu na Noruega e publicou o
documento denominado ‘Nosso Futuro Comum’ também conhecido
como Relatório Brundtland, apresentando o desenvolvimento
sustentável como sendo “aquele que atende as necessidades do
presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras
atenderem suas próprias necessidades” e estabelecendo os três
princípios essenciais: desenvolvimento econômico, proteção ambiental
e eqüidade social, sendo que para cumprir estas condições, seriam
indispensáveis mudanças tecnológicas e sociais.
O Relatório Brundtland, assinado por países que se comprometeram a
promover o desenvolvimento econômico e social em conformidade com
a preservação ambiental, foi a pedra de toque para a Assembléia Geral
da ONU convocar uma Conferência sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento para redefinir o conceito de desenvolvimento através
de um acordo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Histórico – continuação
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Em 1992, na Conferência da ONU para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, que ficou conhecida como Conferência da
Terra (Rio 92), representantes de 172 países incluindo 108
chefes de Estado e de Governo, aprovaram três acordos que
deveriam erigir a Agenda 21, que define os direitos e as
obrigações dos estados sobre os princípios básicos do meio
ambiente e desenvolvimento.
Em 2002, a Comissão sobre o Desenvolvimento Sustentável da
ONU organizou a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável em Johannesburgo, África do Sul, que também
reuniu chefes de Estado e de Governo, Ong’s e empresários
para revisar e avaliar o progresso do estabelecimento da Agenda
21.
Responsabilidades
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A aplicação do conceito de Desenvolvimento
Sustentável requer uma série de medidas por
parte do poder público, da iniciativa privada e
exige um consenso internacional.
Responsabilidades – continuação
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Segundo o Relatório Brundtland, as medidas são:
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Pelos Estados nacionais:
a) limitação do crescimento populacional;
b) garantia de alimentação a longo prazo;
c) preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;
d) diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de
tecnologias que admitem o uso de fontes energéticas renováveis;
e) aumento da produção industrial nos países não-industrializados à
base de tecnologias ecologicamente adaptadas;
f) controle da urbanização selvagem e integração entre campo e
cidades menores;
g) as necessidades básicas devem ser satisfeitas.
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Responsabilidades – continuação
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No nível internacional:
a) as organizações do desenvolvimento devem adotar a
estratégia de desenvolvimento sustentável;
b) a comunidade internacional deve proteger os
ecossistemas supranacionais como a Antártica, os
oceanos, o espaço;
c) guerras devem ser banidas;
d) a ONU deve implantar um programa de
desenvolvimento sustentável.
Responsabilidades – continuação
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No setor privado:
a) o conceito de desenvolvimento sustentável deve
se estender a todos os níveis da organização.
b) É necessário que se crie, entre os membros da
empresa, uma cultura que tenha os preceitos de
desenvolvimento sustentável como base.
c) O passo final é a execução de um projeto que
alie produção e preservação ambiental, com uso de
tecnologia adaptada a este preceito.
Estratégia para o DS
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Em seu sentido mais amplo, a estratégia de desenvolvimento sustentável
visa a promover a harmonia entre os seres humanos e entre a humanidade
e a natureza. No contexto específico, a busca do DS requer:
a) um sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no
processo decisório;
b) um sistema econômico capaz de gerar excedentes e know-how técnico
em bases confiáveis e constantes;
c) um sistema social que possa resolver as tensões causadas por um
desenvolvimento não- equilibrado;
d) um sistema de produção que respeite a obrigação de preservar a base
ecológica do desenvolvimento;
e) um sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções;
f) um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio
e financiamento;
g) um sistema administrativo flexível e capaz de autocorrigir-se.
Resistências
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As resistências às normas ambientais mais rígidas se manifestam
por toda parte, especialmente onde os representantes dos governos
dos países mais ricos, sobretudo os EUA, protelam ou recusam a
assinatura de tratados e protocolos, alegando prejuízos para suas
respectivas economias nacionais.
Os EUA se recusam a comprometer-se com resoluções, protocolos
e tratados internacionais. Em 1992, os EUA se recusaram a assinar
a Convenção sobre a Biodiversidade. Retirou a assinatura do
Protocolo de Kyoto.
Os países ricos não cumprem a resolução da ONU de destinar
0,7% do PIB como ajuda ao desenvolvimento dos países pobres.
Os governos e as grandes empresas procuram escapar de sua
responsabilidade pela sobrevivência da humanidade reclamando
por “mais evidências científicas”.
A armadilha da competição
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O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas
– a parte envolvida em transações monetárias.
O PIB não somente oculta a destruição do habitat natural. Paradoxalmente,
efeitos desastrosos são contabilizados como ganhos econômicos.
A poluição aparece duas vezes como ganho: primeiro, quando produzida pelas
siderúrgicas ou petroquímicas e, novamente, quando se gasta fortunas para
limpar os dejetos tóxicos. Outros custos da degradação ambiental, como gastos
com médicos e medicamentos, também aparecem como crescimento do PIB.
O excesso de consumo de alimentos e os tratamentos por dietas, cirurgias
plásticas, cardiovasculares etc. são outros exemplos da contabilidade, no
mínimo bizarra, sem falar dos bilhões gastos com tranqüilizantes e tratamentos
psicológicos.
A contabilidade do PIB ignora a distribuição da renda, ao apresentar os lucros
enormes auferidos no topo da pirâmide social como ganhos coletivos.
Tempo de lazer e de convívio com a família são considerados como a água e o
ar, sem valor monetário.
O estado do meio ambiente do planeta
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O relatório da ONU aponta:
1. Concentração de gás carbônico na atmosfera, provocando o aumento no buraco
na camada de ozônio (que, no ano 2.000, alcançou 28 milhões de km2 somente na
região antártica;
2. Crescente escassez de água potável (40% da população mundial sofre de
escassez de água).
3. Degradação dos solos por erosão, salinização e o avanço contínuo da agricultura
irrigada em grande escala e os desmatamentos, remoção da vegetação natural, uso
de máquinas pesadas, monoculturas e sistemas de irrigação inadequados, além de
regimes de propriedade arcaicos, contribuem para a escassez de terras e ameaçam
a segurança alimentar da população mundial;
4. Poluição dos rios, lagos, zonas costeiras e baías causado despejo de volumes
crescentes de depósitos de resíduos e dejetos industriais e orgânicos.
5. Desmatamentos contínuos (15.000 km2, já atingindo áreas reflorestadas).
6. Crescimento da população acompanhado de novos padrões de consumo e
produção resulta em quantidades de resíduos e substâncias tóxicas poluentes com
efeitos desastrosos na biodiversidade.
7. Concentração de desempregados, miseráveis e excluídos nos espaços urbanos e
metropolitanos caracterizados por desigualdades extremas produz fenômenos de
anomia social – marginalidade, delinqüência e narcotráfico que enfraquecem ainda
mais a precária governabilidade. (800 milhões da população urbana vive abaixo da
linha de pobreza).
Conclusões
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Quatro décadas de “desenvolvimento” não conseguiram melhorar a
situação das populações carentes do Terceiro Mundo.
O mercado competitivo poderia responder ao desafio de justiça
social?
Não se deve deixar que estratégias de tal porte e extensão fiquem à
mercê do livre mercado, pois os problemas que exigem o
Desenvolvimento Sustentável são causados justamente pelo modelo
de capitalismo de crescimento econômico.
A preocupação predominante com o crescimento econômico torna-se
também um empecilho para o avanço nas práticas de proteção e
preservação ambiental.
É importante denunciar a ideologia da competição como suposta mola
mestra do progresso para todos. A dinâmica da competição que
permeia todas as esferas da vida social leva à marginalização dos
mais fracos e assim, a futuras catástrofes sociais e políticas.