Transcript Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Palestrante: Domingos Poubel de Castro Florianópolis, 8 de maio de 2013 E-mail: [email protected] ESTRUTURA DAS.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCASP
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Palestrante: Domingos Poubel de Castro
Florianópolis, 8 de maio de 2013
E-mail: [email protected]
ESTRUTURA DAS NBCASP
Estrutura inicial:
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos
em Entidades do Setor Público
NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP).
E-mail: [email protected]
LEI 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Estatui Normas Gerais de
Direito
Financeiro
para
elaboração e controle dos
orçamentos e balanços da
União, dos Estados, dos
Municípios e do Distrito
Federal.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos
e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com o disposto no
art. 5º, inciso XV, letra b, da Constituição Federal.
TÍTULO IV
Do Exercício Financeiro
Art. 34. O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas.
E-mail:[email protected]
LRF - LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
DOU de 5.5.2000
Seção VI
Dos Restos a Pagar
Art. 41. (VETADO)
Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos
dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que
não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou
que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja
suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
E-mail:[email protected]
RP FERE PRINCÍPIO DA ANUALIDADE E CRIA NOVO ORÇAMENTO
Decreto nº 6.708, de 23.12.2008
Art. 1° A validade dos restos a pagar não processados, inscritos no
exercício financeiro de 2007, fica prorrogada até 30.12.2009.
Decreto nº 7.057, de 29.12.2009
Art. 1° A validade dos restos a pagar não processados, inscritos nos
exercícios financeiros de 2007 e 2008, fica prorrogada até
31.12.2010.
Decreto nº 7.418, de 31.12.2010
Art. 1° Os restos a pagar não processados, inscritos nos exercícios
financeiros de 2007, 2008 e 2009, ficam prorrogados até 30.04.2011.
Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011
Mantém a validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios
financeiros de 2007, 2008 e 2009 que especifica, altera o parágrafo único do art.
68 do Decreto no 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências.
E-mail:[email protected]
O QUE MUDOU NO PLANO DE CONTAS
.
...
.
1.0 –
- ATIVO
1.0
ATIVO
1.9
ORÇAMENTÁRIO
3.0 --CONTROLE
VARIAÇÃO
RESULTADO
P. DIMINUTIVO
DIMINUTIVA
1.9 - ATIVO COMPENSADO
2.0 - PASSIVO
2.4–- P.L.
PL
2.5
2.9
6.0-–VARIAÇÃO
- CONTROLE
RESULTADO
ORÇAMENTÁRIO
AUMENTATIVO
4.0
P.
AUMENTATIVA
2.9 - PASSIVO COMPENSADO
3.0 - CONTROLE
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
5.0
ORÇAMENTÁRIO
6.0 - CONTROLE
ORÇAMENTÁRIO
4.0
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
7.0
5.0--CONTROLES
RESULTADO DEVEDORES
DIMINUTIVO
6.0 - RESULTADO
AUMENTATIVO
8.0
CONTROLES
CREDORES
E-mail: [email protected]
IPSAS/NICSP
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
IPSAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
16
17
18
19
20
21
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27
28
29
30
31
–
–
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–
–
Apresentação das Demonstrações Contábeis
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
Custos de Empréstimos
Demonstrações Consolidadas e Separadas
Investimento em Coligada e em Controlada
Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)
Receita de Transação com Contraprestação
Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária
Contratos de Construção
Estoques
Operações de Arrendamento Mercantil
Evento Subsequente
Propriedade para Investimento
Ativo Imobilizado
Informações por Segmento
Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Divulgação sobre Partes Relacionadas
Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
Divulgação de Informação Financeira sobre o Setor do Governo Geral
Receita de Transação sem Contraprestação (Tributos e Transferências)
Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis
Benefícios a Empregados
Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa
Ativo Biológico e Produto Agrícola
Instrumentos Financeiros: Apresentação
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração
Instrumentos Financeiros: Evidenciação
Ativo Intangível
E-mail: [email protected]
IPSAS 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis
Componentes das Demonstrações Contábeis - Um conjunto completo de
demonstrações contábeis inclui:
(a) uma demonstração da posição financeira (Balanço Patrimonial);
(b) uma demonstração do desempenho financeiro (Demonstração do
Resultado do Exercício);
(c) uma demonstração das mutações dos ativos líquidos/ patrimônio líquido
(Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido);
(d) uma demonstração dos fluxos de caixa;
(e) quando a entidade divulga publicamente seu orçamento aprovado, uma
comparação entre o orçamento e os montantes realizados, quer seja como
uma demonstração contábil adicional ou uma coluna p/ o orçamento nas
demonstrações contábeis; e
(f) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis
significativas e outras informações explanatórias.
8iYhqYSv
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.437/13
Altera, inclui e exclui itens
das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4,
16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que
tratam
das
Normas
Brasileiras de Contabilidade
Técnicas aplicadas ao Setor
Público.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Brasília, 22 de março de 2013.
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
8iYhqYSv
NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
3.
As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao
Setor Público são:
(a) Balanço Patrimonial;
(b) Balanço Orçamentário;
(c) Balanço Financeiro;
(d) Demonstração das Variações Patrimoniais;
(e) Demonstração dos Fluxos de Caixa;
(f) Demonstração do Resultado Econômico. (Excluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
(g) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; e (Incluída pela Resolução CFC n.º
1.437/13)
(h) Notas Explicativas. (Incluída pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
E-mail: [email protected]
ANEXO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RP Gerados no Exercício
E-mail: [email protected]
ANEXO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – RP Executados no Exercício
E-mail: [email protected]
BALANÇO FINANCEIRO – para atender a Lei Nº 4320/64
BALANÇO FINANCEIRO
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária por Destinação de Recursos
Ordinária (sem destinação específica)
Vinculada
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
ESPECIFICAÇÃO
- Despesa Orçamentária por Fonte de Recursos
Ordinária (sem vinculação específica)
Vinculada
Recursos de Convênios
Recursos de Convênios
Recursos Vinculados à PREVIDÊNCIA SOCIAL
Recursos Vinculados à PREVIDÊNCIA SOCIAL
Recursos Vinculados à SAÙDE
Recursos Vinculados à SAÙDE
Recursos Vinculados à EDUCAÇÃO
Recursos Vinculados à EDUCAÇÃO
Recursos Vinculados ao DESPORTO E LAZER
Recursos Vinculados ao DESPORTO E LAZER
Recursos Vinculados ao FPM/FPE
Recursos Vinculados ao FPM/FPE
Recursos Vinculados à DÌVIDA PÙBLICA
Recursos Vinculados à DÌVIDA PÙBLICA
Recursos Vinculados às PRIVATIZAÇÕES
Recursos Vinculados às PRIVATIZAÇÕES
Recursos Vinculados ao PSSS
Recursos Vinculados ao PSSS
Recursos Vinculados ao PIS/PASEP
Recursos Vinculados ao PIS/PASEP
(-) Deduções da Receita
(-) Previdência Social
(-) Desporto e Lazer
(-) Convênios
Transferências Financeiras Recebidas
Recebimentos Extra-Orçamentários
Restos a Pagar - Inscritos no exercício (1)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior
TOTAL
Exercício Atual
-
-
-
Transferências Financeiras Concedidas
Pagamentos Extra-Orçamentários
Restos a Pagar - Pagamentos no exercício
Saldo em Espécie p/ o Exercício Seguinte
TOTAL
E-mail: [email protected]
-
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – verdadeiro Balanço Financeiro
E-mail: [email protected]
BALANÇO PATRIMONIAL – Livre dos “RP N/ PROCESSADOS”
E-mail: [email protected]
ANEXOS DO BALANÇO PATRIMONIAL – para atender a Lei Nº 4320/64
E-mail: [email protected]
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – Livre das “MUTAÇÕES”
E-mail: [email protected]
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS – para atender a Lei Nº 4320/64
E-mail: [email protected]
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL
E-mail: [email protected]
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO - DRE
E-mail: [email protected]
O passado não pode ser incerto, mas meu olhar não pode ficar só no passado
Na vida e no trabalho devo conhecer o passado, mas com objetivo no futuro
E-mail: [email protected]
O QUE MUDOU E O QUE PRECISA MUDAR
Gestão
por
Resultado
Auditoria
Auditoria
Contábil
Contábil
e de Risco
Simplificar
Processos Internos
e legislação
Reformulação
do PPA
Contabilidade
Orçamentária
p/ Patrimonial
Limites por
Indicadores
Orçamento
de
Caixa, para
Competência
Eliminar
a Nota de
Empenho
Eliminar a
Programação
Financeira
MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NO SETOR PRIVADO (FNQ)
E-mail: [email protected]
MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NO SETOR PÚBLICO
Informações e Conhecimento
.
Estratégias e .
Liderança
Pessoas
Planos
Modelo de Excelência em
Gestão Pública (MEGP)
Decreto nº 5.378, de 23 de
Fevereiro de 2005
Cidadãos e
Processos
Sociedade
Informações e Conhecimento
E-mail: [email protected]
Resultados
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – VISÃO GERENCIAL
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC
SEBRAE: Santa Catarina
PERÍODO: Jane iro a Março
INGRESSOS
Es pe cificação
R$ 1,00
DESEMBOLSOS
Valor
DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES
Contribuição Social Ordinária - CSO
Contribuição Social do Sebrae/NA - CSN
Convênios
Empresas Benef iciadas
Receitas Financeiras
(2013)
Es pe cificação
Valor
DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES
Pessoal , Encargos e Benef icios
Serviços Prof issionais e Contratados
Despesas de Operacionalização
Encargos Diversos
Transf erências (CSO)
18.590.312
4.864.919
10.007.100
3.585.248
133.045
0
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Alienação de Bens
0 DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
0 Aquisição de Bens
3.492.436
3.492.436
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Recebimentos de Emprestimos
0 DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
0 Amortizações de Empréstimos Recebidos
SOMA DAS ATIVIDADES
22.663.754
13.743.320
2.718.091
3.842.949
1.925.778
433.616
22.663.754
Dé ficit Finance iro do Orçam e nto
TOTAL
INGRESSOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS
CSN recebida a utilizar
Convênios a executar (saldo atual)
Recuperação de Depósitos Judiciais
Receita Aplicação Funding
Débitos Diversos
Dé ficit Extra Orçam e ntário
TOTAL NÃO ORÇAMENTÁRIO
Outros Ingre s s os
DAS DESPESAS NÃO DESEMBOLSADAS
Pessoal e Fornecedores a pagar (ex. atual)
-3.785.611
-3.785.611
SOMA DAS ATIVIDADES
18.929.962
0 Supe rávit Finance iro do Orçam e nto
22.663.754
TOTAL
9.010.046
3.365.939
5.644.107
0
0
0
DESEMBOLSOS NÃO ORÇAMENTÁRIOS
CSN do exercício anterior
CSO do exercício anterior
Convênios a executar (saldo ex. anterior)
Pessoal e Fornecedores do ex. anterior
Provisões para Perdas Diversas
TOTAL NÃO ORÇAMENTÁRIO
61 Outros De s e m bols os
SALDO FINANCEIRO ATUAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
11.945.200 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
OUTRAS DISPONIBILIDADES DE CP
20.485.062 OUTRAS DISPONIBILIDADES DE CP
ATIVO FINANCEIRO TOTAL
32.430.262 ATIVO FINANCEIRO TOTAL
Supe rávit
Supe rávit Finance iro Inicial
3.733.792
0
32.430.262
15.369.819
17.239.942
1.483.715
Variação
0
independente do
9.408.565
orçamento
6.168.163
179.499
0
17.239.942
-4.496.104
VARIAÇÃO
Variação do
11.425.051
Fluxo de Caixa
16.509.168 (Ativo Financeiro
27.934.219 Total) no Período
-4.496.043
TOTAL FINANCEIRO
32.430.262
E-mail: [email protected]
-8.229.896
0
Dé ficit
Supe rávit Finance iro Atual
3.733.792
22.663.754
8.229.896 Supe rávit Extra Orçam e ntário
17.239.942
SALDO FINANCEIRO INICIAL
TOTAL FINANCEIRO
632.826
632.826
Variação do
orçamento no
período
15.138.561
-4.496.043
PROJEÇÃO DO SUPERÁVIT CONJUGANDO DFC/ORÇAMENTO
DEMONSTRAÇÃO DO Superávit / Défict FINANCEIRO FUTURO
SEBRAE....: Santa Catarina
PERÍODO..:Março a Dezembro/2013
RECEITAS
Contribuição Social Ordinária - CSO *
Contribuição Social do Sebrae/NA - CSN
Convênios
Prev. até Real. até
Março
Saldo a
Março
Abril
Realizar
13.388.990 13.743.320
Maio
Junho
Julho
Agosto
R$ 1,00
Setembro Outubro Novembro Dezembro
Total
-354.330 5.418.286 4.925.715 4.925.715 4.925.715 4.925.715 4.925.715 4.925.715 4.925.715 4.925.719 58.213.000
5.585.319 2.718.091 2.867.228
581.983 1.182.580 2.074.640 3.250.225
12.913.639 3.842.949 9.070.690 2.694.740
250.000 1.130.840
0
0 1.965.250 16.020.837
242.000
670.428 9.872.000
870.428
870.428 3.460.532
264.500
0 31.858.695
Empresas Beneficiadas
838.512 1.925.778 -1.087.266
341.764
524.220
446.782
483.985
515.083
614.615
428.003
745.874
249.911
5.188.749
Receitas Financeiras
375.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
125.000
1.500.000
TOTAL DE RECEITAS
DESPESAS
Pessoal , Encargos e Beneficios
Serviços Profissionais e Contratados
Despesas de Operacionalização
433.616
33.101.460 22.663.754 10.437.706 9.161.773 6.999.515 8.242.565 18.656.925 6.686.226 7.666.598 8.939.250 6.061.089 7.265.880 112.781.281
Prev. até Real. até Saldo a
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total
Março
Março Realizar
5.586.150 4.864.919
3.822.928 3.585.248
153.574
133.045
Transferências (Convênios)
514.640
0
Amortizações de Empréstimos Recebidos
TOTAL DE DESPESAS
Superávit/Déficit Financeiro Futuro
237.680 1.239.359 1.231.951
970.142 1.061.934 1.061.036 1.423.703 1.262.372 2.329.134 15.289.975
219.290
42.990
59.790
59.240
69.640
69.740
40.540
44.521
792.915
514.640 1.091.065
33.500
20.000
20.000
20.000
20.000
379.925
20.000
20.000
2.139.130
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6.536.000 3.492.436 3.043.564 2.746.000
277.800
78.910
16.000
16.000
16.000
16.000
16.000
16.000
9.734.710
0
20.529
887.416
33.590
Depósitos Judiciais
Concessão de Empréstimos
721.231 1.859.050 1.859.050 1.850.050 1.862.050 1.860.050 1.872.050 1.872.050 1.877.015 4.001.247 24.498.762
15.405.639 10.007.100 5.398.539 6.691.047 8.465.210 8.198.134 4.743.448 7.199.731 6.630.632 3.583.863 5.719.791 3.911.005 70.548.500
Encargos Diversos
Aquisição de Bens
-58.616
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
572.000
632.826
-60.826
150.000
150.000
150.000
148.000
150.000
13.864
0
0
0
1.333.864
32.590.931 22.715.573 9.875.358 13.810.111 12.236.801 11.227.500 7.819.430 10.366.955 9.683.222 7.345.281 8.935.718 10.321.907 124.337.856
15.086.742 15.649.090 11.000.752 5.763.466 2.778.531 13.616.026 9.935.297 7.918.673 9.512.642 6.638.013 3.581.986 3.530.167
E-mail: [email protected]
PLANO DE CONTAS - SEBRAE
SISTEMA PATRIMONIAL
2.0 - PASSIVO
1.0 - ATIVO
Conta Gerencial – capital
2. 9 COMPENSADO
Empréstimos
recebidos
2.5 – PL (1.0
– 2.0)
Conta corrente - Gerencial 3.0 - Despesa
(Projeto/ação
do SGE)
Conta corrente - Gerencial 4.0 - Receita
(Projeto/ação
do SGE)
+
Conta Gerencial – capital
1.9 - COMPENSADO
Investimento/Amortização
$
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
E-mail: [email protected]
INTEGRAÇÃO ENTRE AS INFORMAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E CONTÁBEIS
OBJETIVO DO ORÇAMENTO
MATERIALIZAR O PLANEJAMENTO
COM DESTAQUE PARA AS AÇÕES
(FÍSICAS E FINANCEIRAS)
MOSTRAR O QUE A ENTIDADE FAZ
AUDITORIA INTERNA
AVALIAR RISCOS
OBJETIVO
DO
GESTOR
FAZER
ACONTECER
E
PRESTAR CONTAS
OBJETIVO DA CONTABILIDADE
MENSURAR O PATRIMÔNIO
E SUAS VARIAÇÕES COM
DESTAQUE P/ O PAT. LÍQUIDO
MOSTRAR O QUE A ENTIDADE POSSUI
CGU
AVALIAR A
GESTÃO
TCU
JULGAR A
GESTÃO
E-mail: [email protected]
AUDITORIA EXTERNA
CONFIRMAR O PATRIMÔNIO
DOS CONTROLES ADMINISTRATIVOS ÀS INFORMAÇÕES
Orçamento
Patrimônio
I N F O Resultado
R M A Ç Finanças
ÕES
Balancete
Gestão
Contábil
Gestão de Estoque,
Compras e Faturamento
N. Exp.
Demonstrações
Externas
Oficiais
NBC T 16.6
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Informações contábeis - Perspectivas
 Indicadores;
 Indicativos; e
 Notas Explicativas.
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DIRETRIZES E AÇÕES PARA FORTALECER A CONTABILIDADE
Diretrizes estratégicas definidas pelo CFC:
– Promover o Desenvolvimento Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor
Público no Brasil.
 Ações implementadas : aprovação das NBCASP e dos Princípios de Contabilidade
sob a perspectiva do Setor Público (Resolução CFC nº 1.111/07).
– Estimular a Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao
Setor Público (IPSAS).
 Ações implementadas: o CFC, ao elaborar as NBCASP, levou em consideração as
IPSAS e publicou uma tradução das IPSAS.
– Fortalecer institucionalmente a Contabilidade aplicada ao Setor Público.
 Ações implementadas: ?
Propostas:
Rever as atribuições da contabilidade;
Exigir que toda Unidade Descentralizada tenha contador do quadro;
Exigir que a conformidade de documentos, base de registro, seja dada por contador;
Exigir que toda Demonstração Contábil seja auditada;
Exigir que toda prestação de contas de convênio seja elaborada p/ contador;
Lutar por Órgão Central de Contabilidade independente de outras funções;
Lutar por carreira específica para contador.
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“QUE O ESPÍRITO SANTO ESTEJA SEMPRE CONOSCO”
OBRIGADO!
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