Transcript Piauí
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS 1 PIAUÍ TERESINA, MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES E MUNICÍPIOS DO CORESA 2 PIAUÍ ENTES BENEFICIADOS ESTADO DO PIAUÍ TERESINA 1 MUNICÍPIO COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CORESA: 27 MUNICÍPIOS TOTAL DE MUNICÍPIOS = 29 3 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO Obras de grande porte com impacto na articulação e integração do território Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas críticas Mortalidade infantil elevada Atendimento à população de baixa renda Complementação de obras já iniciadas 4 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS PIAUÍ - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Teresina Despoluição do Rio Parnaíba Ampliação dos sistemas de abastecimento de água de Teresina e Parnaíba Implantação de sistema de abastecimento de água em municípios integrantes do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco 5 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico Licença Ambiental Prévia Regularização Fundiária Licitação Imediata Contratação da Obra em 2007 6 PIAUÍ ORIGEM DOS RECURSOS FINANCIAMENTOS FEDERAIS ORÇAMENTO DA UNIÃO INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL CONTRAPARTIDA ESTADO CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS TOTAL R$ MILHÕES 117,4 204,4 % 32% 56% 321,8 88% 20,1 23,3 5% 6% 365,2 100% 850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS 7 PIAUÍ QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS INVESTIMENTO FEDERAL ORÇAMENTO UNIÃO FINANCIAMENTOS FEDERAIS CONTRAPARTIDA 204,0 141,3 62,7 20,1 224,0 PREFEITURA DE PARNAÍBA 47,2 31,0 16,2 4,0 51,2 PREFEITURA DE TERESINA 70,6 32,2 38,4 19,3 90,0 321,8 204,4 117,4 43,4 365,2 GOVERNO DO ESTADO DA PIAUÍ TOTAL TOTAL 8 PIAUÍ SANEAMENTO ORIGEM DOS RECURSOS FINANCIAMENTOS FEDERAIS ORÇAMENTO DA UNIÃO INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL CONTRAPARTIDA ESTADO CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS TOTAL URBANIZAÇÃO DE FAVELAS ORIGEM DOS RECURSOS FINANCIAMENTOS FEDERAIS ORÇAMENTO DA UNIÃO INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL CONTRAPARTIDA ESTADO CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS TOTAL R$ MILHÕES 62,7 128,5 % 30% 61% 191,2 91% 17,8 0,0 9% 0% 209,0 100% R$ MILHÕES 54,7 75,9 % 35% 49% 130,6 84% 2,3 23,3 1% 15% 156,2 100% 9 PIAUÍ 10 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SANEAMENTO MUNICÍPIO CORESA* PARNAÍBA PARNAÍBA TERESINA TERESINA TERESINA R$ milhões PROJETO Implantação de abastecimento de água em 27 municípios Ampliação do sistema de abastecimento de água Construção de esgotamento sanitário - conclusão do sub-sistema Norte Ampliação do abastecimento de água Ampliação de esgotamento sanitário - macrobacia da margem direita do rio Parnaíba Ampliação de esgotamento sanitário - macrobacia da margem direita do rio Parnaíba TOTAL INVESTIMENTO ORÇAMENTO FEDERAL UNIÃO 26,5 20,9 26,5 - FINANCIAMENTO 20,9 CONTRAPARTIDA 1,4 27,9 1,1 22,0 20,5 - 2,3 22,8 27,2 27,2 - 4,8 32,0 54,3 54,3 - 6,0 60,3 41,8 - 41,8 2,2 44,0 128,5 62,7 17,8 209,0 URBANIZAÇÃO DE FAVELAS PARNAÍBA R$ milhões PROJETO Nova Teresina TOTAL GLOBAL TOTAL 20,5 191,2 MUNICÍPIO INVESTIMENTO INVESTIMENTO ORÇAMENTO FEDERAL UNIÃO 12,8 12,8 204,0 141,3 FINANCIAMENTO - 62,7 CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO TOTAL 2,3 15,0 20,1 224,0 * Municípios beneficiados: Alvorada do Gurguéia, Antônio Almeida, Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Bom Jesus, Canavieira, Colônia do Gurguéia, Corrente, Cristino Castro, Curimatá, Currais, Gilbués, Guadalupe, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Monte Alegre do Piauí, Palmeira do Piauí, Parnaguá, Porto Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Santa Filomena, Santa Luz, Sebastião Leal, Sebastião Barros e Uruçuí. 11 TERESINA URBANIZAÇÃO DE FAVELAS PROJETO Olaria, São Joaquim, Matadouro e Acarapé Lagoas do Norte Vila Bairro Regiões administrativas Leste, Sudeste, Sul, Norte e Centro TOTAL R$ milhões INVESTIMENTO ORÇAMENTO FEDERAL UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO TOTAL 17,9 17,9 - 3,2 21,0 34,0 14,3 19,6 3,6 37,5 18,8 - 18,8 12,6 31,4 70,6 32,2 38,4 19,3 90,0 12 TERESINA - LAGOAS DO NORTE 13 TERESINA - VILA BAIRRO 14 MUNICÍPIOS ACIMA DE 150 MIL HABITANTES AÇÕES REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - PARNAÍBA 15 PARNAÍBA URBANIZAÇÃO DE FAVELAS PROJETO São Vicente de Paula, Santa Luzia e João Souza R$ milhões INVESTIMENTO FEDERAL ORÇAMENTO UNIÃO 47,2 31,0 FINANCIAMENTO 16,2 CONTRAPARTIDA 4,0 INVESTIMENTO TOTAL 51,2 16 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES 1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO) SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007) 2. SANEAMENTO MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES: SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007 MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES: PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO) SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007 17 PIAUÍ ORIGEM DOS RECURSOS FINANCIAMENTOS FEDERAIS ORÇAMENTO DA UNIÃO INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL CONTRAPARTIDA ESTADO CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS TOTAL R$ MILHÕES 117,4 204,4 % 32% 56% 321,8 88% 20,1 23,3 5% 6% 365,2 100% 850 MIL PESSOAS BENEFICIADAS 18